SIAGEO Amazônia
SIAGEO Amazônia

Histórico

Breve contextualização


A Amazônia brasileira corresponde ao domínio da floresta latifoliada equatorial, trata-se de uma parte da Amazônia sul – americana que ocupa cerca de 7,5 milhões de km² no centro da América Latina, dos quais 2/3 pertencem ao Brasil. Nas décadas de 1940 e 1950, teve início, o processo de ocupação da Amazônia, através da abertura das três principais rodovias: Belém – Brasília (BR 010); Cuiabá – Santarém (BR 163) e Cuiabá – Rio Branco (BR 364) culminando com a abertura da Transamazônica (BR 230) e criação da Zona Franca de Manaus.

Projeto UZEE
Para fins de planejamento econômico, viabilização de políticas públicas e de proteção de sua biodiversidade, até então parcialmente desconhecida, o governo federal instituiu a Amazônia Legal através da Lei federal Nº 1.806 de 6 de janeiro de 1953, sendo revista pela Lei federal 5.173 de 27 de outubro de 1966, a qual corresponde a 59% do território brasileiro e abrange os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do Estado do Maranhão (a oeste do meridiano de 44ºW), perfazendo 5.217.423 km².

No final da década de 1970, através de incentivo públicos, teve início um dos maiores movimentos de migração para a Amazônia realizado por pequenos agricultores sem-terra e operários desempregados oriundos das regiões sul e sudeste os quais foram alocados em projetos privados e públicos de colonização agrícola, também chamados de projetos de assentamentos localizados nos Estados de Rondônia, Pará e Mato Grosso.

O objetivo para a ocupação visava o uso da terra pela atividade agropecuária, para isso, o desflorestamento era inevitável e grandes áreas passaram a ser ocupadas por pasto e monocultivo. Essa ocupação desordenada, conferiu a produção agropecuária uma dinâmica marcada pela baixa produtividade, falta de qualidade de vida, conflitos agrários, mal uso do solo e impactos ambientais crescentes.

Considerando-se os impactos negativos causados pelo modelo de ocupação territorial, os sistemas de produção instalados, a diversidade edafoclimática e a complexa dinâmica de ocupação da Amazônia, tem-se o zoneamento ecológico-econômico (ZEE), como uma ferramenta técnico-administrativa capaz de identificar o potencial produtivo de áreas com diferentes níveis de antropização, sem detrimento às florestas primárias e áreas em regeneração. Para melhor uso dessa ferramenta, em 06 de dezembro de 2007, o Governo Federal sancionou o Decreto Federal nº 6.288/2007, que possibilita que os ZEE Estaduais possam ser aprovados por áreas ou regiões.

Atentando para essa demanda, em 2008 a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) através da unidade da Amazônia Oriental, submeteram junto a Financiadora de estudos e projetos (FINEP) do Ministério da Ciência e Tecnologia e Informação (MCTI), o projeto “Uniformização do Zoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal e Integração com Zoneamentos Agroecológicos da Região (UZEE)”.

Em 2011 após sua aprovação a Embrapa através das Unidades Amazônia Oriental (Belém, PA), Informática Agropecuária (Campinas, SP) e Solos (Rio de Janeiro, RJ), juntamente com o consórcio ZEE BRASIL e os Governos Estaduais, iniciaram a execução do projeto que tem como objetivo uniformizar os ZEE dos Estados da Amazônia Legal orientados para uma visão macro regional e integrá-los com os Zoneamentos Ecológicos prioritários para produção de agroenergia.



Público-alvo e/ou beneficiários


O projeto UZEE AML tem como público-alvo:

  • A sociedade civil organizada;
  • Os gestores públicos;
  • As instituições de fomento, extensão, ensino e pesquisa.


Quais os principais desafios do projeto e como superá-los?


Considerando-se o histórico de ocupação, a complexa dinâmica territorial, os impactos ambientais, a extensão territorial, a heterogeneidade regional e os modelos de produção utilizados, o grande desafio é de:

  • Estimular a elaboração de ZEE para os Estados que ainda não possuem;
  • Promover a unificação e execução dos zoneamentos estaduais existentes;
  • Fazer com que os ZEE se tornem como uma real ferramenta para a gestão territorial;
  • Elaborar uma ferramenta de gestão para toda a Amazônia legal, considerando a área antropizada;
  • Identificar espécies e áreas aptas para a produção da bioenergia.


Quais os benefícios e vantagens do UZEE para Amazônia Legal?


Com a unificação dos zoneamentos ecológico-econômicos estaduais, pretende-se:

  • Potencializar o uso das áreas antropizadas, dentro dos três principais eixos produtivos: agricultura, pecuária, floresta e em especial identificar as regiões e espécies para a produção de bioenergia;
  • Indicar para proteção ou uso sustentável as áreas vulneráveis, tornando-as como corredor ecológico, área de amortecimento e/ou intermediárias entre as áreas protegidas e antropizadas;
  • Subsidiar as instituições de fomento com ferramentas de avaliação para o financiamento de atividades produtivas;
  • Difundir o conhecimento através da capacitação de técnicos e gestores públicos.

Unificação dos Eixos Norteadores para a Elaboração do ZEE


Unificação dos eixos norteadores para a elaboração do ZEE



Base de dados


A Amazônia Legal ocupa uma área total de 5.217.423 km² e para o projeto de Uniformização do Zoneamento Ecológico-Econômico foi observada uma área total de 1.740.608,4 km², também identificada como máscara, a qual é constituída por:

  • Desflorestamento;
  • Área com maior grau de vulnerabilidade ao processo de antropização, abrangendo áreas com outros usos incluindo florestas.

Para a definição desta última, foi delimitado um “buffer” com raio de 5 km no entorno das áreas já antropizadas. Para a elaboração da máscara do UZEE AML, das áreas com maior vulnerabilidade ao processo de antropização, das classes de uso e da cobertura da terra, foram utilizados os dados base do Programa de Monitoramento do desflorestamento das formações Florestais da Amazônia Legal (PRODES) / INPE, disponíveis no link http://www.obt.inpe.br/prodes/metodologia_TaxaProdes.pdf e a base de dados do TerraClass dos anos de 2008 e 2010, disponíveis no link http://www.inpe.br/cra/projetos_pesquisas/terraclass2010.php.

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